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LEI N. 3.198/2026
 
2026
  - Publicado em 05/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Institui o Programa Municipal “Irapuru Recicla Eletrônicos”, estabelece diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no Município de Irapuru e dá outras providências"


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
13/10/2026

Observação:

  
 
LEI_N___3.198_2026.PDF
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2026
 
2026
  - Publicado em 05/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências”


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
13/10/2026

Observação:

  
 
LEI_COMPLEMENTAR_N___110_2026.PDF
AUTÓGRAFO N° 100/2026
 
2026
  - Publicado em 02/10/2026 - Outros
Descrição:
“Institui o Programa Municipal “Irapuru Recicla Eletrônicos, estabelece diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no Município de Irapuru e dá outras providências."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
13/10/2026

Observação:

  
 
AUT__GRAFO_N__100_2026.PDF
AUTÓGRAFO N° 095/2026
 
2026
  - Publicado em 02/10/2026 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências"


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
13/10/2026

Observação:

  
 
AUT__GRAFO_N__095_2026.PDF
PORTARIA Nº 055/2026
 
2026
  - Publicado em 01/10/2026 - Outros
Descrição:
"Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a servidora S.M.S, ocupante do cargo de provimento efetivo de "Servente"..."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
06/10/2026

Observação:

  
 
PORTARIA_N___055_2026.PDF
REQUERIMENTO Nº 140/2026
 
Fábio Carlos Lima
  - Publicado em 30/09/2026 - Outros
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o inciso XIV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII do artigo 153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja oficiado ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito do Município de Irapuru, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações referentes à reforma do Clube “PLIMEC”, devendo as respostas ser apresentadas item por item, observando a mesma numeração deste requerimento, de forma individualizada, sem respostas genéricas ou agrupadas:"


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
05/10/2026

Observação:

  
 
DIDIU_01_10.4.PDF
REQUERIMENTO Nº 139/2026
 
Fábio Carlos Lima
  - Publicado em 30/09/2026 -
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o inciso XIV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII do artigo 153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja oficiado ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito do Município de Irapuru, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações, devendo as respostas ser apresentadas item por item, observando a mesma numeração deste requerimento, de forma individualizada, sem respostas genéricas ou agrupadas:"


Situação:

Ano:
2026 | Data:
05/10/2026

Observação:

  
 
DIDIU_01_10.3.PDF
REQUERIMENTO Nº 137/2026
 
Fábio Carlos Lima
  - Publicado em 30/09/2026 - Outros
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o inciso XIV, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII, do artigo 153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para que seja oficiado ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru/SP, solicitando as seguintes informações e documentos referentes à:"


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
05/10/2026

Observação:

  
 
DIDIU_01_10.1.PDF
NDICAÇÃO Nº 292/2026
 
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
  - Publicado em 29/09/2026 - Outros
Descrição:
"INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que, junto a Diretoria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de instalar um sistema simples de microfone e alto-falante para a chamada de pacientes nas unidades dos ESFs (Estratégia Saúde da Família) do município."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
05/10/2026

Observação:

  
 
JOYCE_01_10.2.PDF
INDICAÇÃO Nº 291/2026
 
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
  - Publicado em 29/09/2026 - Outros
Descrição:
" INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, que determine ao setor competente da Administração Municipal que providencie a substituição da luminária que se encontra queimada no poste localizado na Rua Nilo Pereira Júnior, na altura do nº 02."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
05/10/2026

Observação:

  
 
JOYCE_01_10.1.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 13/10/2026 13:59:37