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LEI COMPLEMENTAR N° 068 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
 
2024
  - Publicado em 19/11/2024 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
19/11/2024

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 1.PDF
  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 2.PDF
  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 3.PDF
LEI N°3107/52024
 
2024
  - Publicado em 08/11/2024 - Outros
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
LEI Nº 3.107 2024.PDF
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024
 
CONTRATOS, EXTRATOS e ADITIVOS
  - Publicado em 07/11/2024 - Outros
Descrição:
TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, ESTADO DE SÃO PAULO E A PRESTADORA DE SERVIÇOS FOURJANN MARMORARIA&MARMORARIA, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
21/11/2024

Observação:

  
 
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO REFORMA DO TELHADO.PDF
  
 
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 07 2024.PDF
INDICAÇÃO Nº 400/2024
 
Rosa P. Carvalho De Oliveira Cicero
  - Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na mina d’água do Bairro Canaã, para facilitar aos consumidores já que o bambuzal foi queimado e não dispõe mais de sombra no local.  


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
08/11/2024

Observação:

  
 
INDICACAO_400.PDF
REQUERIMENTO Nº 190/2024
 
Márcio Masayuki Idie
  - Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao senhor HEITOR NELSON FERREIRA, DD. Presidente da Câmara Municipal de Irapuru, de conformidade com a Legislação em vigor, para que este oficie ao Douto Representante Ministerial da Comarca de Pacaembu/SP e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para ciência e medidas que entenderem cabiveis.  


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
08/11/2024

Observação:

  
 
REQUERIMENTO_190.PDF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LDO E LOA
 
2024
  - Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, através de seu Presidente, HEITOR NELSON FERREIRA, CONVOCA toda a população do Município de Irapuru, para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Irapuru, sito na Rua São Paulo, n° 326, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual (2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025), para atendimento ao artigo 48, parágrafo único, inciso I, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
06/11/2024

Observação:

  
 
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO E LOA 2025.PDF
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2024
 
2024
  - Publicado em 05/11/2024 - Outros
Descrição:
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Irapuru e dá outras providências.” 


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
06/11/2024

Observação:

  
 
PARECER_PROJETO_.PDF
74° SESSÃO ORDINÁRIA
 
2024
  - Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
Ata da 74° (septuagésima quarta) Sessão Ordinária da 17a (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Irapuru. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2024


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA 31 10 2024.PDF
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
 
DISPENSA ELETRÔNICA
  - Publicado em 18/10/2024 - Outros
Descrição:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 
Processo Administrativo Nº 008/2024 
Tipo: AQUISIÇÃO 
CONDUTOR: THIAGO TAKESHI KITAHARA 



Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/10/2024

Observação:

  
 
ATAHOMOLOGACAO_C7320241018100344942.PDF
73° SESSÃO ORDINÁRIA
 
2024
  - Publicado em 03/10/2024 - Outros
Descrição:
Ata da 73°(septuagésima terceira) Sessão Ordinária da 17° (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Irapuru. Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA 03 10 2024.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 21/11/2024 10:46:55