LEI N. 3.198/2026
LEIS >>
2026
- Publicado em 05/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Institui o Programa Municipal “Irapuru Recicla Eletrônicos”, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
Município de Irapuru e dá outras providências"
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
13/10/2026
Observação:
LEI_N___3.198_2026.PDF
leis >> >> 2026 lei_n___3.198_2026.pdf lei n. 3.198/2026 “institui o programa municipal “irapuru recicla eletrônicos”, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
município de irapuru e dá outras providências" 05/10/2026 13/10/2026 em vigor aberto leis >> >> 2026 lei_n___3.198_2026.pdf lei n. 3.198/2026 a€œinstitui o programa municipal a€œirapuru recicla eletrônicosa€�, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
município de irapuru e dá outras providências" 05/10/2026 13/10/2026 em vigor aberto
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2026
LEIS >>
2026
- Publicado em 05/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências”
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
13/10/2026
Observação:
LEI_COMPLEMENTAR_N___110_2026.PDF
leis >> >> 2026 lei_complementar_n___110_2026.pdf lei complementar n° 110/2026 “dispõe sobre criação de cargo público efetivo e dá outras providências” 05/10/2026 13/10/2026 em vigor aberto leis >> >> 2026 lei_complementar_n___110_2026.pdf lei complementar n° 110/2026 a€œdispõe sobre criação de cargo público efetivo e dá outras providênciasa€� 05/10/2026 13/10/2026 em vigor aberto
AUTÓGRAFO N° 100/2026
AUTÓGRAFOS >>
2026
- Publicado em 02/10/2026 - Outros
Descrição:
“Institui o Programa Municipal “Irapuru Recicla Eletrônicos, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
Município de Irapuru e dá outras providências."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
13/10/2026
Observação:
AUT__GRAFO_N__100_2026.PDF
autógrafos >> >> 2026 aut__grafo_n__100_2026.pdf autógrafo n° 100/2026 “institui o programa municipal “irapuru recicla eletrônicos, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
município de irapuru e dá outras providências." 02/10/2026 13/10/2026 outros aberto autógrafos >> >> 2026 aut__grafo_n__100_2026.pdf autógrafo n° 100/2026 a€œinstitui o programa municipal a€œirapuru recicla eletrônicos, estabelece
diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação
ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no
município de irapuru e dá outras providências." 02/10/2026 13/10/2026 outros aberto
AUTÓGRAFO N° 095/2026
AUTÓGRAFOS >>
2026
- Publicado em 02/10/2026 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências"
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
13/10/2026
Observação:
AUT__GRAFO_N__095_2026.PDF
autógrafos >> >> 2026 aut__grafo_n__095_2026.pdf autógrafo n° 095/2026 “dispõe sobre criação de cargo público efetivo e dá outras providências" 02/10/2026 13/10/2026 outros aberto autógrafos >> >> 2026 aut__grafo_n__095_2026.pdf autógrafo n° 095/2026 a€œdispõe sobre criação de cargo público efetivo e dá outras providências" 02/10/2026 13/10/2026 outros aberto
PORTARIA Nº 055/2026
PORTARIA >>
2026
- Publicado em 01/10/2026 - Outros
Descrição:
"Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a servidora S.M.S, ocupante do cargo de provimento efetivo de "Servente"..."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
06/10/2026
Observação:
PORTARIA_N___055_2026.PDF
portaria >> >> 2026 portaria_n___055_2026.pdf portaria nº 055/2026 "aplicar a penalidade de advertência a servidora s.m.s, ocupante do cargo de provimento efetivo de "servente"..." 01/10/2026 06/10/2026 outros aberto portaria >> >> 2026 portaria_n___055_2026.pdf portaria nº 055/2026 "aplicar a penalidade de advertência a servidora s.m.s, ocupante do cargo de provimento efetivo de "servente"..." 01/10/2026 06/10/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 140/2026
VEREADORES >>
Fábio Carlos Lima
- Publicado em 30/09/2026 - Outros
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o
inciso XIV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII do
artigo 153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja oficiado ao Senhor ADEMAR
CALEGÃO, DD. Prefeito do Município de Irapuru, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações
referentes à reforma do Clube “PLIMEC”, devendo as respostas ser apresentadas item por item,
observando a mesma numeração deste requerimento, de forma individualizada, sem
respostas genéricas ou agrupadas:"
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
05/10/2026
Observação:
DIDIU_01_10.4.PDF
vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.4.pdf requerimento nº 140/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o
inciso xiv do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii do
artigo 153 do regimento interno desta câmara municipal, que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito do município de irapuru, solicitando que encaminhe a esta casa de leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações
referentes à reforma do clube “plimec”, devendo as respostas ser apresentadas item por item,
observando a mesma numeração deste requerimento, de forma individualizada, sem
respostas genéricas ou agrupadas:" 30/09/2026 05/10/2026 outros aberto vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.4.pdf requerimento nº 140/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o
inciso xiv do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii do
artigo 153 do regimento interno desta câmara municipal, que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito do município de irapuru, solicitando que encaminhe a esta casa de leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações
referentes à reforma do clube a€œplimeca€�, devendo as respostas ser apresentadas item por item,
observando a mesma numeração deste requerimento, de forma individualizada, sem
respostas genéricas ou agrupadas:" 30/09/2026 05/10/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 139/2026
VEREADORES >>
Fábio Carlos Lima
- Publicado em 30/09/2026 -
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o
inciso XIV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII do
artigo 153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja oficiado ao Senhor ADEMAR
CALEGÃO, DD. Prefeito do Município de Irapuru, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações,
devendo as respostas ser apresentadas item por item, observando a mesma numeração
deste requerimento, de forma individualizada, sem respostas genéricas ou agrupadas:"
Situação:
Ano:
2026 | Data:
05/10/2026
Observação:
DIDIU_01_10.3.PDF
vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.3.pdf requerimento nº 139/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o
inciso xiv do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii do
artigo 153 do regimento interno desta câmara municipal, que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito do município de irapuru, solicitando que encaminhe a esta casa de leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações,
devendo as respostas ser apresentadas item por item, observando a mesma numeração
deste requerimento, de forma individualizada, sem respostas genéricas ou agrupadas:" 30/09/2026 05/10/2026 aberto vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.3.pdf requerimento nº 139/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o
inciso xiv do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii do
artigo 153 do regimento interno desta câmara municipal, que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito do município de irapuru, solicitando que encaminhe a esta casa de leis,
de forma objetiva e acompanhada dos respectivos documentos, as seguintes informações,
devendo as respostas ser apresentadas item por item, observando a mesma numeração
deste requerimento, de forma individualizada, sem respostas genéricas ou agrupadas:" 30/09/2026 05/10/2026 aberto
REQUERIMENTO Nº 137/2026
VEREADORES >>
Fábio Carlos Lima
- Publicado em 30/09/2026 - Outros
Descrição:
"REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o inciso
XIV, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Irapuru, combinado com o inciso VII, do artigo
153 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para que seja oficiado ao Senhor ADEMAR
CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru/SP, solicitando as seguintes informações e
documentos referentes à:"
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
05/10/2026
Observação:
DIDIU_01_10.1.PDF
vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.1.pdf requerimento nº 137/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o inciso
xiv, do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii, do artigo
153 do regimento interno desta câmara municipal, para que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito municipal de irapuru/sp, solicitando as seguintes informações e
documentos referentes à:" 30/09/2026 05/10/2026 outros aberto vereadores >> >> fábio carlos lima didiu_01_10.1.pdf requerimento nº 137/2026 "requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, de conformidade com o inciso
xiv, do artigo 53 da lei orgânica do município de irapuru, combinado com o inciso vii, do artigo
153 do regimento interno desta câmara municipal, para que seja oficiado ao senhor ademar
calegão, dd. prefeito municipal de irapuru/sp, solicitando as seguintes informações e
documentos referentes à:" 30/09/2026 05/10/2026 outros aberto
NDICAÇÃO Nº 292/2026
VEREADORES >>
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
- Publicado em 29/09/2026 - Outros
Descrição:
"INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito
Municipal de Irapuru, para que, junto a Diretoria Municipal de Saúde, estude a
possibilidade de instalar um sistema simples de microfone e alto-falante para a
chamada de pacientes nas unidades dos ESFs (Estratégia Saúde da Família) do
município."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
05/10/2026
Observação:
JOYCE_01_10.2.PDF
vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_01_10.2.pdf ndicação nº 292/2026 "indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito
municipal de irapuru, para que, junto a diretoria municipal de saúde, estude a
possibilidade de instalar um sistema simples de microfone e alto-falante para a
chamada de pacientes nas unidades dos esfs (estratégia saúde da família) do
município." 29/09/2026 05/10/2026 outros aberto vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_01_10.2.pdf ndicação nº 292/2026 "indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito
municipal de irapuru, para que, junto a diretoria municipal de saúde, estude a
possibilidade de instalar um sistema simples de microfone e alto-falante para a
chamada de pacientes nas unidades dos esfs (estratégia saúde da família) do
município." 29/09/2026 05/10/2026 outros aberto
INDICAÇÃO Nº 291/2026
VEREADORES >>
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
- Publicado em 29/09/2026 - Outros
Descrição:
" INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito
Municipal de Irapuru, que determine ao setor competente da Administração
Municipal que providencie a substituição da luminária que se encontra queimada no
poste localizado na Rua Nilo Pereira Júnior, na altura do nº 02."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
05/10/2026
Observação:
JOYCE_01_10.1.PDF
vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_01_10.1.pdf indicação nº 291/2026 " indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito
municipal de irapuru, que determine ao setor competente da administração
municipal que providencie a substituição da luminária que se encontra queimada no
poste localizado na rua nilo pereira júnior, na altura do nº 02." 29/09/2026 05/10/2026 outros aberto vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_01_10.1.pdf indicação nº 291/2026 " indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito
municipal de irapuru, que determine ao setor competente da administração
municipal que providencie a substituição da luminária que se encontra queimada no
poste localizado na rua nilo pereira júnior, na altura do nº 02." 29/09/2026 05/10/2026 outros aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 13/10/2026 13:59:37