Destaque
OUTUBRO ROSA
03/10/2023 às 09:23
RECESSO PARLAMENTAR
Créditos:
PERÍODO DE RECESSO:
De 16 de dezembro 2023 à 31 de janeiro 2024.
Sabe o que é o recesso parlamentar?
É a paralisação momentânea dos trabalhos legislativos. Mas, ao contrário do que muitas pessoas pensam, os vereadores não deixam de trabalhar neste período.
A secretaria administrativa da Câmara funcionará normalmente durante o recesso
O recesso é regulamentado pelo regimento interno dos parlamentos. O Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais têm autonomia para estipular seus recessos de acordo com suas realidades e necessidades.